Com a retomada dos trabalhos legislativos após o Carnaval, a base governista no Congresso Nacional planeja intensificar as articulações para aprovar a proposta do fim da escala 6×1. Aliados do presidente Lula querem garantir a aprovação no primeiro semestre de 2025 e transformar essa medida em uma das principais bandeiras da gestão para a campanha eleitoral.
A PEC (proposta de emenda à Constituição) que trata do fim da escala 6×1 está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados e aguarda a designação de um relator. Segundo o presidente da comissão, Leur Lomanto Júnior (União-BA), a análise será conduzida com audiências que incluirão a classe empresarial, sindicatos, trabalhadores e representantes dos empregadores.
Tramitação prevista até maio na Câmara
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), classificou o debate sobre o fim da escala 6×1 como “inadiável” e indicou que a tramitação na Casa deve ser concluída até maio. No entanto, antes de ir ao plenário, a proposta precisa ser apreciada pela CCJ e por uma comissão especial que ainda será instalada.
Embora o tema seja considerado popular entre trabalhadores, ele é visto como “espinhoso” no ambiente parlamentar. A oposição, apesar de não se posicionar abertamente contra a iniciativa, tem apresentado ressalvas e defendido que os impactos aos empregadores sejam cuidadosamente avaliados.
Governo inclui proposta entre prioridades de 2025
Na abertura do ano legislativo, mensagem enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional apontou o fim da escala 6×1 sem redução de salário como uma das prioridades do governo. Segundo o documento, “não é justo que uma pessoa trabalhe duro toda a semana e tenha apenas um dia para descansar o corpo e a mente e curtir a família”.
A proposta ganhou força em 2025 após campanha liderada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que apresentou um novo texto. A PEC reduz o limite semanal do trabalho normal de 44 para 36 horas semanais e prevê jornada de trabalho de quatro dias por semana.
Unificação de propostas na Câmara
Por decisão do presidente da Câmara, a PEC de Erika Hilton foi apensada à proposta do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que tramita desde 2019 e já previa a redução da carga horária semanal para 36 horas. As duas propostas agora tramitam juntas e aguardam deliberação na CCJ.
Propostas que tratam da duração da jornada semanal e do repouso semanal remunerado são variadas no Congresso Nacional. Entretanto, o tema ganhou projeção nacional no ano passado diante de campanha iniciada nas redes sociais, que mobilizou milhões de brasileiros em defesa da redução da jornada de trabalho.
Debate envolve diferentes setores da sociedade
A discussão sobre a mudança na jornada de trabalho envolve diversos setores da economia e da sociedade brasileira. Enquanto trabalhadores e sindicatos defendem a medida como forma de melhorar a qualidade de vida, representantes empresariais alertam para possíveis impactos nos custos operacionais e na competitividade das empresas.
A reunião entre o presidente Lula e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que estava prevista para antes do Carnaval para discutir especificamente a tramitação da proposta, acabou sendo desmarcada. O encontro, no entanto, ainda é esperado e deve ocorrer nas próximas semanas, conforme articulações em andamento no Congresso Nacional.
