França e Alemanha uniram forças para pressionar a Comissão Europeia a criar um pacote abrangente de simplificação dos serviços financeiros da UE. De acordo com uma carta obtida pela agência Reuters nesta terça-feira (17), os ministros das Finanças dos dois países solicitam reformas regulatórias significativas para tornar as regras europeias menos complexas e mais eficientes para as empresas do setor financeiro.
O ministro das Finanças alemão, Lars Klingbeil, e o ministro francês Roland Lescure enviaram a correspondência na sexta-feira (13) à comissária europeia para Serviços Financeiros, Maria Luis Albuquerque. Na carta, os dois líderes identificam diversas áreas onde a legislação da UE pode ser simplificada sem comprometer a estabilidade financeira do bloco.
Pacote Abrangente de Reformas Regulatórias
Segundo o documento, os ministros enfatizam a necessidade de uma revisão completa do quadro regulamentar europeu. “Precisamos de um pacote de simplificação dos serviços financeiros dedicado e abrangente a nível europeu que reveja todo o quadro regulamentar do mercado financeiro europeu, garantindo a coerência e a aplicação eficaz”, afirma a carta.
A iniciativa surge em um contexto de preocupação crescente com as taxas de crescimento econômico relativamente fracas da Europa. Adicionalmente, os esforços para integrar os setores bancários fragmentados da região têm enfrentado obstáculos significativos ao longo dos anos.
Contexto Geopolítico e Competitividade Global
Klingbeil declarou na segunda-feira (16), antes de uma reunião de ministros das Finanças em Bruxelas, que a UE se encontra em um ponto de virada crucial. Segundo o ministro alemão, os países europeus não deveriam se esconder atrás de interesses nacionais, mas sim acelerar progressos para reforçar a influência e soberania da União Europeia.
O ministro caracterizou o momento atual como “muito europeu”, sinalizando a importância da cooperação continental. Entretanto, os desafios regulatórios da UE contrastam com movimentos em outras economias desenvolvidas, onde autoridades têm adotado abordagens de desregulamentação.
Pressão Regulatória Internacional
Nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump está pressionando os reguladores a reduzir a burocracia financeira. Paralelamente, os reguladores do Reino Unido também estão flexibilizando algumas regras do setor, criando um ambiente potencialmente mais competitivo para instituições financeiras fora da UE.
Os ministros alemão e francês argumentam que ajustes pontuais na legislação futura não são suficientes. Em vez disso, defendem que a UE deve simplificar também as regras já em vigor, com o objetivo de fortalecer o mercado único de serviços financeiros e melhorar a competitividade global das instituições europeias.
Áreas Específicas para Simplificação dos Serviços Financeiros
A carta detalha várias áreas prioritárias para reforma regulatória. Entre as propostas específicas, destaca-se a simplificação dos relatórios financeiros, de modo que uma única transação no mercado financeiro precise ser relatada apenas uma vez, baseando-se em práticas de mercado estabelecidas.
Adicionalmente, os ministros sugerem revogar poderes delegados não utilizados pela Comissão Europeia. Outra recomendação importante envolve a simplificação das regras para relatar incidentes cibernéticos, eliminando regulamentação adicional desnecessária que atualmente sobrecarrega as instituições financeiras.
A Comissão Europeia ainda não anunciou um cronograma oficial para responder à proposta franco-alemã. No entanto, a pressão conjunta das duas maiores economias do bloco pode acelerar discussões sobre reformas regulatórias nos próximos meses, embora a implementação de mudanças abrangentes dependa do consenso entre os Estados-membros da UE.
