A troca de dívidas acumuladas pela Venezuela com o Brasil por ativos petrolíferos no país vizinho é uma das opções em análise pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para viabilizar o retorno da Petrobras à Venezuela. Segundo revelou a CNN Brasil, Lula pretende abordar o tema com Donald Trump no encontro previsto para março em Washington.
O presidente brasileiro busca o consentimento norte-americano para que a estatal brasileira retome atividades de exploração e produção de petróleo na Venezuela, após a captura do ditador Nicolás Maduro pelos Estados Unidos no mês passado. A proposta envolve converter dívidas do regime chavista em participações acionárias em ativos venezuelanos.
Dívida bilionária com o BNDES
A Venezuela deixou de pagar financiamentos feitos pelo BNDES na década passada, que foram cobertos pelo Fundo de Garantia à Exportação e assumidos pelo Tesouro Nacional. A dívida chega a US$ 1,8 bilhão, equivalente a quase R$ 10 bilhões pela taxa de câmbio atual.
De acordo com avaliações do governo brasileiro, existem chances remotas de pagamento no curto prazo. Por essa razão, uma alternativa levantada foi trocar esse valor por participações em ativos venezuelanos onde a Petrobras possui conhecimento técnico e interesse estratégico.
Três frentes de interesse da Petrobras
As áreas identificadas incluem a produção no Lago Maracaibo, onde se extrai petróleo mais leve em campos que operam desde a década de 1920 e podem ser recuperados mediante investimento. Adicionalmente, a produção na Bacia do Orinoco figura como opção, pois a estatal brasileira detém expertise para refinar o óleo mais pesado extraído na região.
As refinarias na Venezuela também entraram no radar, embora estejam bastante deterioradas. A Petrobras enxerga potencial de recuperação nesses ativos, segundo fontes do governo.
Além disso, haveria a possibilidade de investimentos exploratórios em gás offshore, ainda sem produção nos mares venezuelanos. A Petrobras vendeu grande parte de seus ativos no exterior durante as gestões dos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro.
Desafios técnicos e jurídicos
No entanto, há dúvidas sobre como efetivamente executar uma troca de dívidas por ativos petrolíferos. Um dos pontos de preocupação envolve o fato de que as dívidas são da Venezuela com o Tesouro Nacional, mas a Petrobras é uma empresa que, embora controlada pela União, tem acionistas minoritários.
Essa questão precisaria ser resolvida de alguma forma para viabilizar a operação. Na primeira metade do governo Lula, a estatal retomou os planos de internacionalização e fez prospecções na Venezuela, Suriname, Guiana, Colômbia, Namíbia e Angola entre 2023 e 2024.
Nova lei do petróleo traz otimismo cauteloso
Segundo relatos feitos ao CNN Money, o sentimento atual na Petrobras é de que a nova lei do petróleo aprovada pela Assembleia venezuelana, já no governo de Delcy Rodríguez, é mais favorável ao investimento estrangeiro. Os contratos agora terão arbitragem independente, com um tribunal no exterior decidindo em caso de litígio, e uma carga tributária menos pesada.
Entretanto, ainda há uma percepção de cautela na estatal em relação à Venezuela. Uma fonte lembra que qualquer aporte agora levaria vários anos para surtir resultados, mas que é cedo para considerar a instabilidade política como superada.
Um dos pontos destacados é que o governo Trump durará somente mais três anos, pouco tempo no relógio da indústria do petróleo. Se algum integrante linha dura do regime chavista voltar ao poder, ninguém sabe se novos investimentos serão respeitados ou se há risco de nacionalização dos ativos mais uma vez.
A definição sobre o retorno da Petrobras à Venezuela dependerá das conversas entre Lula e Trump em março, embora o cenário político e jurídico no país vizinho ainda apresente incertezas significativas para investimentos de longo prazo.
