A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar entre os próximos dias 24 e 25 de fevereiro os cinco réus acusados de planejar o assassinato de Marielle Franco, ex-vereadora do Rio de Janeiro pelo PSOL. Segundo determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, quatro dos acusados vão acompanhar o julgamento remotamente das prisões onde estão, enquanto apenas um réu se encontra em prisão domiciliar.
O julgamento ocorre quase oito anos após a execução do crime, que chocou o Brasil em março de 2018, na região do Estácio, no centro do Rio de Janeiro. Além de Marielle, o motorista Anderson Gomes também foi assassinado no atentado, enquanto a ex-assessora da vereadora, Fernanda Chaves, sobreviveu ao ataque.
Acusados assistirão ao julgamento de Marielle Franco por videoconferência
O ministro Alexandre de Moraes autorizou que o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o ex-delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, o ex-major da Polícia Militar Ronald Paulo Pereira e o ex-assessor de Domingos, Robson Calixto, conhecido como “Peixe”, assistam ao julgamento pela TV Justiça. A decisão inicial foi tomada no dia 5 de fevereiro em resposta ao pedido da defesa de Calixto e posteriormente estendida aos demais réus.
De acordo com a determinação, as unidades prisionais devem disponibilizar os recursos tecnológicos necessários para que os acusados acompanhem as sessões remotamente. Adicionalmente, o ministro determinou que sejam fornecidos fones de ouvido para Ronald Paulo Pereira, que possui deficiência auditiva.
Distribuição dos réus em presídios federais
Enquanto Robson Calixto se encontra preso em uma unidade da Polícia Militar do Rio de Janeiro, os outros três réus estão detidos preventivamente em presídios do sistema penitenciário federal. Domingos Brazão cumpre prisão preventiva na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, enquanto Rivaldo Barbosa está na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
Entretanto, Ronald Paulo Pereira está detido na Penitenciária Federal de Brasília, no Distrito Federal. A distribuição dos acusados em diferentes unidades prisionais federais visa garantir a segurança e evitar possíveis articulações entre os envolvidos no caso.
Chiquinho Brazão em prisão domiciliar humanitária
O ex-deputado federal Chiquinho Brazão é o único dos cinco réus que se encontra em prisão domiciliar humanitária. Em abril de 2025, o ministro Alexandre de Moraes autorizou que ele deixasse a Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, devido a questões de saúde graves.
Segundo informações oficiais, Chiquinho apresenta síndrome coronariana crônica, diabetes, nefropatia renal e hipertensão arterial, condições que representam risco de mal súbito. Essa situação levou o STF a conceder a medida cautelar para que ele aguarde o julgamento em casa.
As acusações contra os mandantes
Os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, juntamente com Rivaldo Barbosa e Ronald Paulo Pereira, respondem por homicídio qualificado pelos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes. Adicionalmente, eles são acusados de tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, que sobreviveu ao atentado.
Os irmãos Brazão e Robson Calixto ainda enfrentam acusação por organização criminosa com emprego de arma de fogo. As investigações apontam para um esquema complexo de planejamento e execução do crime que vitimou a vereadora.
Executores já foram condenados pela Justiça
Enquanto os supostos mandantes aguardam julgamento no STF, os executores do crime já foram condenados. Em outubro de 2024, o 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro sentenciou os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz.
Ronnie Lessa, apontado como o autor dos disparos, foi condenado a 78 anos, nove meses e 30 dias de prisão. Já Élcio de Queiroz, que dirigia o veículo usado no atentado, recebeu pena de 59 anos, oito meses e dez dias de reclusão.
O julgamento dos mandantes no STF representa uma etapa crucial para o esclarecimento completo do caso Marielle Franco. Após quase oito anos do crime, familiares e a sociedade aguardam que a Justiça responsabilize todos os envolvidos no planejamento e execução do assassinato da vereadora.
