As regras do ponto facultativo na Quarta-Feira de Cinzas variam conforme os decretos estaduais e municipais em vigor em cada localidade brasileira. No dia 18 de fevereiro de 2026, a suspensão do expediente pode ser integral ou parcial, dependendo da unidade federativa, com horários que vão desde meio-dia até o dia completo em diferentes estados do país.
Segundo informações divulgadas pela Folhapress, quatorze estados brasileiros decretaram ponto facultativo integral para a Quarta-Feira de Cinzas. Entre eles estão Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e Sergipe.
Diferentes Horários para o Ponto Facultativo
Além dos estados com folga integral, outras unidades federativas estabeleceram suspensão parcial do expediente. O Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Norte e Santa Catarina determinaram ponto facultativo até 14h. Ceará, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul optaram por liberar os servidores até 13h.
Já Pará, Paraíba, São Paulo e Tocantins definiram o período de suspensão do expediente apenas até meio-dia. Conforme a advogada Priscila Arraes Reino, sócia do escritório Arraes & Centeno, a medida costuma beneficiar principalmente servidores públicos não essenciais.
Direitos dos Trabalhadores Durante o Ponto Facultativo
É importante ressaltar que o empregador não tem obrigação legal de conceder folga ao trabalhador durante o ponto facultativo. No entanto, o horário também pode variar de acordo com decretos municipais, convenções coletivas sindicais e acordos individuais entre empregador e empregado.
Segundo a especialista, caso haja um acordo inicial de não trabalhar e a empresa decida reverter a decisão posteriormente, o funcionário que não puder comparecer não pode ser prejudicado. “E o empregador não pode descontar do salário, porque o trabalhador também tem o direito de se organizar e ter seus compromissos”, afirmou Priscila.
Calendário Completo de Feriados em 2026
Além da Quarta-Feira de Cinzas, o calendário de feriados nacionais em 2026 inclui datas como 1º de janeiro (Confraternização Universal), 3 de abril (Sexta-feira Santa) e 21 de abril (Tiradentes). O Dia do Trabalho será celebrado em 1º de maio, uma sexta-feira.
O Carnaval de 2026 acontecerá nos dias 16 e 17 de fevereiro, segunda e terça-feira, com ponto facultativo em todo o território nacional. Outros pontos facultativos ao longo do ano incluem 4 de junho (Corpus Christi), 24 de dezembro após 14h (véspera de Natal) e 31 de dezembro após 14h (véspera de Ano-Novo).
Entre os feriados nacionais, destacam-se 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados) e 20 de novembro (Dia de Zumbi e da Consciência Negra). O Natal será celebrado em 25 de dezembro, uma sexta-feira.
Os trabalhadores devem consultar os decretos municipais específicos de suas localidades para confirmar as regras exatas aplicáveis ao ponto facultativo da Quarta-Feira de Cinzas. Acordos coletivos e negociações individuais também podem estabelecer condições diferenciadas para cada categoria profissional.
